A cidadania italiana é um direito garantido para muitos brasileiros com ascendência italiana. Conseguir o passaporte europeu pode abrir portas para quem deseja morar, estudar ou trabalhar na Europa. Neste artigo, vamos explicar o processo, os documentos e o tempo necessário para obter a cidadania italiana.
Saber como funciona o processo é essencial para evitar atrasos. O caminho pode ser longo, mas com as dicas certas, é possível acelerar os procedimentos e garantir que tudo ocorra de forma mais fluida. A seguir, explicamos passo a passo tudo que você precisa saber.
Quem tem direito?
A cidadania italiana é transmitida por “jus sanguinis” (direito de sangue). Isso significa que, se você tem ascendência italiana, pode solicitar a cidadania. O processo não depende do local de nascimento, mas sim da comprovação da ligação sanguínea com seus antepassados italianos.
Para ter direito à cidadania, é necessário provar a descendência. A linha familiar pode ser transmitida por homens e mulheres, desde que a pessoa interessada consiga comprovar a árvore genealógica até o antepassado italiano. A regra vale para filhos, netos, bisnetos e, em alguns casos, até para gerações mais distantes.
Importante lembrar que o direito pode ser perdido em casos específicos, como quando o antepassado renunciou à cidadania antes do nascimento do descendente.
Principais formas de obter a cidadania italiana
Existem três formas principais de obter a cidadania italiana: por descendência, por casamento e por naturalização. Cada uma delas possui requisitos e processos diferentes.
- Cidadania por descendência (jus sanguinis): A mais comum para brasileiros, esta modalidade exige a comprovação da ascendência italiana. É necessário reunir documentos que comprovem a linha de descendência até o imigrante italiano.
- Cidadania por casamento: Quem é casado com um cidadão italiano por pelo menos dois anos pode solicitar a cidadania. O prazo cai para um ano se o casal tiver filhos. No entanto, o casamento precisa estar devidamente registrado na Itália.
- Cidadania por naturalização: Para estrangeiros que moram legalmente na Itália por pelo menos 10 anos, existe a possibilidade de obter a cidadania por naturalização. O tempo de residência pode variar de acordo com a situação do solicitante.
Documentos necessários para solicitar a cidadania
Reunir a documentação correta é uma das partes mais importantes do processo de solicitação da cidadania italiana. Aqui está uma lista dos principais documentos exigidos:
- Certidões de nascimento de todos os descendentes até o requerente.
- Certidões de casamento (se aplicável) de todos na linha familiar.
- Certidão de óbito do ascendente italiano (caso ele já tenha falecido).
- Certidão negativa de naturalização do antepassado italiano no Brasil (para comprovar que ele não renunciou à cidadania italiana).
- Documentos pessoais do requerente (RG, passaporte, etc.).
Esses documentos precisam ser traduzidos para o italiano por tradutores juramentados e legalizados para uso internacional. A legalização deve ser feita via Apostila de Haia, processo que autentica os documentos para serem aceitos na Itália.
Passo a passo do processo de cidadania italiana
Agora que você conhece os documentos, vamos ao passo a passo de como solicitar a cidadania italiana. Este guia pode ajudar a entender melhor as etapas envolvidas.
- Reunir a documentação necessária: O primeiro passo é conseguir todos os documentos da linha de descendência. Isso inclui certidões de nascimento, casamento e óbito, além da certidão negativa de naturalização.
- Tradução e legalização: Todos os documentos precisam ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e, depois, passar pelo processo de Apostila de Haia.
- Agendamento no consulado: Se você optar por realizar o processo no Brasil, precisará agendar uma consulta no consulado italiano mais próximo. O tempo de espera pode variar de acordo com a demanda.
- Apresentação dos documentos: No dia da consulta, leve todos os documentos originais e traduzidos, além de cópias. O consulado verificará a documentação.
- Aguardar a análise: O tempo de análise pode variar bastante.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
O tempo de espera para obter a cidadania italiana varia bastante de acordo com o local onde você faz o pedido e a forma escolhida. No Brasil, o processo pode demorar entre dois a quatro anos, devido à grande demanda nos consulados italianos.
Já para quem faz o pedido diretamente na Itália, o tempo de espera pode ser bem menor. Alguns processos são concluídos em até seis meses. No entanto, isso exige que o requerente resida legalmente na Itália durante o período de solicitação.
Outra alternativa para acelerar o processo é contratar um advogado especializado em cidadania italiana, o que pode facilitar e evitar erros que atrasam a aprovação.
Dicas importantes para acelerar o processo
Embora o processo de obtenção da cidadania italiana possa ser demorado, algumas dicas podem ajudar a acelerar ou evitar problemas durante o percurso.
- Organize bem os documentos: Verifique se todas as certidões estão corretas e se a linha de descendência está bem estabelecida. Isso evita que o consulado ou as autoridades italianas solicitem correções, o que pode atrasar o processo.
- Atenção às traduções: Apenas tradutores juramentados podem realizar a tradução dos documentos para o italiano. Certifique-se de que as traduções sejam precisas para evitar problemas.
- Considere o processo na Itália: Se possível, fazer a solicitação diretamente na Itália pode reduzir significativamente o tempo de espera. Entretanto, é importante estar preparado para passar alguns meses morando no país.
Seguindo essas dicas, você pode garantir que o processo flua de maneira mais eficiente e com menos contratempos.
Agora que você já sabe todo o processo e as dicas para facilitar sua jornada, é hora de começar a reunir seus documentos e dar o primeiro passo rumo ao seu passaporte europeu. Buona fortuna!
